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Processo digital

Com o SAJ é possível gerenciar de forma integrada e em meio eletrônico qualquer tipo de processo, no Judiciário, em qualquer grau de jurisdição, em procuradorias e no Ministério Público. Além de ser totalmente configurável, o sistema está preparado para atender simultaneamente processos digitalizados e físicos. O processo digital do SAJ também cumpre todos os requisitos definidos na legislação específica do tema, especialmente aqueles relacionados à segurança da informação, como certificação e protocolação eletrônica.

  • Automação de processos

    O processo digital do SAJ opera de forma totalmente integrada e complementar aos recursos já incorporados pelo sistema e oferece efetiva automação do processo, com a eliminação de rotinas manuais e incompatíveis com os autos digitais, e a padronização de procedimentos de trabalho.

  • Flexibilidade

    Pode ser implantado para todos os tipos de processo (cíveis, família, sucessões, criminais - primeiro e segundo graus), bem como permite a migração do trabalho das unidades judiciárias do processo físico para o processo eletrônico (digital) com a utilização da mesma estrutura. Pode ser configurado de acordo com a realidade e necessidade de cada instituição.

  • Pasta digital

    O SAJ permite a formação da pasta digital do processo a partir de documentos emitidos no próprio sistema, peticionados via internet e ainda digitalizados, o que amplia as possibilidades de acesso e utilização do processo digital.

  • Acesso facilitado

    Oferece mobilidade aos usuários e operadores, através de conexão web, além de comodidade aos jurisdicionados, que podem consultar a íntegra dos autos na internet. Para processos em segredo de justiça, exige senha para acesso à pasta digital.

  • Peticionamento eletrônico

    Permite o peticionamento de petições iniciais e intermediárias para unidades informatizadas ou não com o processo digital, com a utilização de assinatura digital e protocolação eletrônica, de forma a garantir a integridade das informações e tempestividade dos atos. O recebimento das peças em meio digital no Judiciário também possibilita o reaproveitamento dos dados, dispensando novo cadastro de informações no setor responsável.

  • Fluxo de trabalho

    Inclui recursos de workflow voltados ao gerenciamento das atividades a serem executadas, escalonadas por filas e prioridades, de acesso restrito ou coletivo. Com a utilização desta ferramenta, a atuação sobre os processos assume uma feição totalmente automatizada, permitindo um rápido esgotamento das tarefas, por estarem sempre agrupadas a um fim específico, ou seja, por uma ordenação lógica controlada. Também permite a configuração de fluxos de trabalho destinados especificamente ao trâmite e controle de documentos.

  • Gerenciamento de documentos

    Oferece recursos para o gerenciamento eletrônico de documentos, que permitem o armazenamento e a recuperação de documentos digitais a qualquer tempo e de forma facilitada. Com estes recursos, a instituição tem disponível em meio eletrônico, de fácil acesso e baixo custo, todas as peças processuais digitalizadas a partir de um meio físico (papel), e também as produzidas internamente no sistema.
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Diário de Justiça Eletrônico

A publicação eletrônica reduz custos, pois substitui integralmente a versão impressa, e oferece maior transparência aos atos processuais e administrativos do poder judiciário, aproximando o cidadão, que pode acessar os serviços gratuitamente. Conheça outros destaques:

  • Acesso livre e gratuito

    O Diário de Justiça Eletrônico pode ser acessado livremente na internet, sem necessidade de cadastramento, por qualquer cidadão. As matérias podem ser consultadas no dia seguinte ao envio. Também estão disponíveis para consulta todas as edições anteriores desde a implantação do sistema.

  • Economia

    A publicação eletrônica possibilita significativa redução de custos, com a dispensa das assinaturas do jornal e da logística para impressão e distribuição do DJ em todo o estado. Também assegura redução da equipe necessária para editoração e publicação do Diário.

  • Integração ao sistema cartorário

    A integração permite o envio automático de matérias para publicação e possibilita a multiplicação dos pontos de envio de matérias, que podem ser facultados a todos os setores.

  • Certificação digital

    Cumprindo normas de segurança da Lei 11.419/06, a publicação eletrônica atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

  • Busca avançada

    Facilita a consulta ao conteúdo publicado, em formato pdf, pois permite a pesquisa por palavras-chave e expressões em todo o diário ou somente no caderno escolhido, e também por nome das partes, dos advogados ou número de processo. Possibilita a utilização de operadores lógicos, como “e”, “não” e “ou”, para limitar o resultado da pesquisa, através de uma combinação dos termos informados. Também oferece opção de download dos cadernos.

  • Proteção ao meio ambiente

    O jornal eletrônico acaba com o consumo diário de toneladas de papel, evitando o desperdício e poupando mensalmente milhares de árvores. Para se ter uma ideia, só no estado de São Paulo, eram utilizadas diariamente cerca de 17 toneladas de papel.
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Execução fiscal digital

A solução SAJ incorpora ferramentas e inovações tecnológicas que permitem o trâmite digital do processo de execução fiscal, dispensando toda a burocracia e a imensa quantidade de papel consumida nessas ações. Como resultado, as instituições envolvidas reduzem custos e trabalhos manuais, e ganham em celeridade e eficiência.

Entre os principais estão:

  • Integração entre os sistemas de dívida ativa, procuradoria e tribunal

    A integração das instituições envolvidas agiliza o trâmite do processo permitindo a troca de informações de modo eletrônico, contínuo e sem demandar qualquer tipo de intervenção manual, haja vista o grande volume de dados envolvidos.

  • Agilidade no ajuizamento

    A remessa eletrônica das petições iniciais possibilita o ajuizamento de grandes lotes de ações fiscais em tempo recorde, evitando a prescrição de dívidas e gerando mais e melhores resultados na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa.

  • Intimações eletrônicas

    Os procuradores também são intimados de forma eletrônica pelo sistema, recebendo as notificações do Judiciário diretamente em suas agendas, que ainda oferecem controle de prazos e pendências que aguardam manifestação.

  • Celeridade no andamento das ações

    Elimina a etapa de cadastramento das ações, já que há o reaproveitamento de dados e os processos são automaticamente distribuídos. O sistema também confere se os dados das CDAs estão completos, e emite de forma automática os despachos de citação e intimação para emenda, que serão assinados digitalmente pelo magistrado.

  • Peticionamento eletrônico

    Os executados poderão protocolar ao processo digital seus documentos, petições, comprovantes de pagamentos e parcelamentos, enviando-os em meio eletrônico, através do portal do Judiciário, ou mediante a entrega em meio físico na vara, que irá digitalizar os documentos para incorporação aos autos do processo digital.

  • Segurança da informação

    Para agregar segurança às integrações, também são utilizadas tecnologias de certificação, assinatura digital e protocolação eletrônica, bem como todos os recursos tecnológicos inerentes e característicos do processo digital do SAJ.
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E-learning

Apostamos na educação a distância como uma importante fonte de conhecimento e como alternativa moderna e eficiente para agilizar a capacitação de usuários para o uso do sistema. Alguns dos inúmeros benefícios do ensino a distância são:

  • Economia de recursos

    Não há necessidade de infraestrutura física para os treinamentos, nem de deslocamento de pessoal.

  • Redução do tempo de aprendizado

    O e-learning reduz o tempo necessário para a capacitação. Isto porque a interação é mais eficaz e personalizada, ao mesmo tempo em que o conteúdo é transmitido de maneira compacta e objetiva.

  • Flexibilidade de horário e disponibilidade em tempo integral

    A informação é disponibilizada na internet, podendo ser acessada a qualquer hora e de qualquer lugar do mundo. O e-learning quebra as barreiras geográficas e é ainda um grande difusor de conhecimento.

  • Ritmo definido pelo próprio aluno

    O SAJ utiliza o método assíncrono: os cursos são publicados no portal e o aluno, na hora que lhe for mais conveniente, acessa e assiste ao conteúdo. Assim, cada aluno pode fazer o curso em seu tempo, em sua velocidade, pesquisando com calma antes de avançar na aula ou prosseguindo sem ter que esperar os demais colegas. Também não há perda de conteúdo, pois as aulas estão sempre disponíveis a partir do ponto em que o aluno parou.

  • Treinamento de muitas pessoas ao mesmo tempo

    Como os cursos estão na internet e a modalidade é assíncrona, um grande número de usuários pode fazer seu treinamento ao mesmo tempo, agilizando o aprendizado e reduzindo o prazo de implantação do sistema.

  • Padronização e atualização dos conteúdos

    Os cursos são atualizados sempre que necessário, ficando imediatamente disponíveis para os usuários. Tudo em um portal de ensino centralizado, com aulas únicas, planejadas para atender a todos os clientes com a mesma qualidade.

  • Gestão dos treinamentos

    O portal de ensino permite ainda o controle de todos os acessos de cada aluno, gerando relatórios de desempenho que oferecem um mapa detalhado da performance e dedicação dos servidores.
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Integrações

Independentes, porém com funções complementares, as diversas instituições que participam do exercício da justiça formam com o SAJ uma articulada rede de comunicações. Para cada peça desta integração, o sistema oferece diferentes vantagens, facilitando o trabalho de todos, e ainda economizando tempo e recursos.

Conheça as principais integrações:

  • Tribunal de justiça e ministério público

    • agendas interativas para o recebimento de intimações do Judiciário
    • notificação do MP para vista de processos
    • envio eletrônico de pareceres e petições
    • troca de dados e documentos digitais entre as instituições

  • Tribunal de justiça, procuradorias e secretarias da fazenda

    • agilidade na recuperação de créditos públicos
    • produção automatizada de petições, despachos, sentenças e demais atos do processo
    • redução do espaço físico necessário ao armazenamento de processos
    • troca e reaproveitamento de dados entre as instituições
    • intimação on-line de procuradores e advogados

  • Tribunal de justiça e correios

    • criação de correspondências em formato oficial da ECT
    • envio eletrônico de citações e intimações a serem cumpridas por AR
    • recebimento automático do resultado da diligência

  • Tribunal de justiça e OAB

    • acesso aos dados atualizados do cadastro de advogados
    • consulta à situação regular dos advogados na OAB

  • Tribunal de justiça, partes e advogados

    • consulta on-line aos processos, jurisprudências e diário eletrônico
    • envio de petições iniciais e intermediárias
    • pedido e conferência de certidões
    • cálculo e pagamento de custas
    • recebimento de citações, intimações e notificações
    • agenda atualizada com os compromissos na Justiça
    • solicitação de carga ou desarquivamento de processos físicos

Outras integrações previstas:

  • Tribunais, delegacias, polícia civil e militar e presídios

    • recebimento de boletins de ocorrência e termos circunstanciados digitais oriundos das delegacias
    • agendamento automático de audiências nos juizados especiais
    • consulta de antecedentes e mandados de prisão expedidos
    • troca de informações entre presídios e varas de execução sobre o cumprimento das penas

  • Tribunal de justiça e tribunais superiores

    • envio de recursos ordinários e extraordinários em meio digital
    • recebimento do processo julgado com respectivas peças digitais
    • recebimento e repasse de pedidos de informações

  • Tribunais de justiça e cartórios extrajudiciais

    • solicitação e encaminhamento, por meio eletrônico, de atos e informações, como averbação de penhora de bens imóveis

  • Tribunal de justiça e INFOSEG

    • repasse de informações sobre réus e mandados de prisão
    • consulta aos antecedentes criminais em base de dados nacional

  • Tribunal de justiça e BACENJUD

    • agilidade na consulta e no envio de solicitações de bloqueio de numerários ao sistema do Banco Central, a partir de decisão proferida por magistrado.

  • Procuradorias e receita federal

    • pesquisa aos dados cadastrais atualizados das partes diretamente nas bases de dados da Receita
    • retenção do imposto de renda na fonte quando do pagamento de precatórios
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Execuções penais

Integrado a todos os demais recursos do SAJ, este módulo dispõe de ferramentas para o registro do histórico do réu, desde a propositura da ação até o cumprimento da pena, controlando benefícios e automatizando cálculos de todas as espécies de penas. Também facilita o gerenciamento das previsões de progressão de regime, livramento condicional, saída temporária e do próprio cumprimento das penas, gerando informações valiosas para a tomada de decisões.

Veja por que nos destacamos:

  • Controle de penas privativas

    O SAJ permite atualizar e acompanhar o cumprimento de penas privativas de liberdade, com facilidades para o registro e controle do sursis. Controla o saldo da pena considerando a detração, as conversões, as interrupções e as remições ocorridas no processo. Este gerenciamento pode ser feito para um processo, para um apenado ou por determinado período, considerando todos os processos da vara.

  • Controle de outras penas

    Também oferece recursos para monitoração do cumprimento das penas restritivas de direito, multa e medida de segurança. Controla apresentações à justiça, prestação de serviço à comunidade, pena pecuniária e pagamento de multa, oriundos de transação penal, sursis e regime aberto.

  • Previsões

    Possibilita a geração de relatórios gerenciais contendo a lista dos apenados com previsão de progressão de regime, saída temporária, término de pena e livramento condicional até determinada data. Permite também a geração de relatórios que contemplam o atestado de pena a cumprir e relação dos apenados que cumprem os requisitos dos decretos de comutação e indulto.

  • Controle de livramento condicional

    A vara de execução penal pode cadastrar e consultar os benefícios concedidos ao condenado merecedor do livramento condicional e realizar seu acompanhamento regular.

  • Prescrição

    Apresenta de forma automática as previsões de prescrição em abstrato e em concreto.

  • Soma e unificação de penas

    Permite vincular e gerir diversas condenações de um mesmo apenado, centralizando o controle. Também possibilita vincular uma condenação a outra, associando condenações da mesma pessoa e definindo um processo principal, através do qual pode ser realizado o acompanhamento da execução da pena.

  • Relatórios estatísticos

    Permite emitir relação de réus presos por vara, local, tipo de prisão e regime, bem como relação de réus em liberdade e réus presos provisoriamente, entre outros relatórios gerenciais e estatísticos.
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Tecnologia

A segurança, integridade da informação e validade jurídica dos documentos eletrônicos do SAJ são garantidas por tecnologias avançadas de certificação, assinatura e protocolação digitais. Não apenas a tramitação de processos é realizada de forma digital e segura, como também a própria produção e transmissão de documentos. Todas as informações processuais ficam armazenadas de forma criptografada em servidores de dados localizados em sala cofre com infraestrutura de última geração.

O SAJ ainda incorpora recursos de gerenciamento eletrônico de documentos e fluxos de trabalho totalmente automatizados.

Para saber mais sobre documentos eletrônicos, clique aqui.


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