O Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau - SAJ/PG é um avançado sistema de informações desenvolvido para a gestão dos processos em tramitação no primeiro grau de jurisdição e Juizados Especiais. Ele simplifica as tarefas diárias, agilizando os procedimentos de forma completa, abrangente e totalmente segura.

Como diferencial, oferece recursos tecnológicos para a formação e gestão de qualquer tipo de processo digital, reduzindo radicalmente o trâmite de papel na instituição e consolidando uma nova cultura de trabalho, mais moderna e eficaz.

Módulos integrantes da solução SAJ/PG

  • Protocolo integrado

    Disponibiliza funcionalidades para o registro e a autenticação eletrônica das petições iniciais recebidas no Setor de Protocolo do Fórum. Funciona de forma integrada às funcionalidades de distribuição do SAJ/PG, definindo o início do processo a partir da geração de um número único que identificará o processo durante toda a sua existência. Além disso, permite o registro das petições intermediárias e documentos em geral, que também recebem a autenticação, oferecendo assim garantia de tempestividade e rastreabilidade.

  • Cadastro

    Dispõe de funcionalidades de cadastramento dos dados do processo, partes, advogados e demais participantes. Possibilita ainda o cadastro de incidentes, ações incidentais e recursos relativos aos processos em tramitação em determinada unidade judiciária.

  • Distribuição

    Oferece controles específicos para a distribuição de processos, respeitando o equilíbrio de trabalho entre varas de mesma competência e respectivos magistrados nelas lotados, além de respectivos cartórios/secretarias.

  • Andamento

    A partir do cadastro padronizado de movimentações processuais, o registro do histórico de todas as fases percorridas pelo processo é criado sequencialmente, facilitando a identificação da fase presente, bem como a análise das movimentações envolvidas nas etapas pretéritas.

  • Acompanhamento de infrações penais

    Desenvolvido para atender as especificidades das varas criminais e de execução penal, este módulo é voltado para o completo gerenciamento de eventos criminais e penas.
    Leia mais em "Diferenciais", em "Execuções penais"

  • Pauta de audiências

    Oferece administração das audiências de uma vara e/ou um magistrado, com funcionalidades para o agendamento e o acompanhamento da pauta. Permite que durante a sessão sejam utilizados documentos padronizados para elaboração de termos e registro de informações pertinentes à sua realização. Dispõe também de recursos para o reaprazamento de audiências específicas.

  • Gravação de audiências

    Possibilita a gravação de audiências e vinculação dos registros fonográficos e audiovisuais ao processo, tornando desnecessário o trabalho de transcrição dos fatos ocorridos em sessão. Proporciona maior agilidade e reduz significativamente o tempo de realização das audiências.

  • Carga de processos

    Controla todas as operações de carga realizadas sobre processos em papel (a carga não se aplica aos processos digitais). Permite identificar o atual responsável pelo processo, além da localização física corrente. Com este módulo é possível suprimir os livros de protocolo utilizados para registrar as operações de carga.

  • Emissão de expedientes

    Através de uma interface versátil e muito produtiva, e seguindo padrões dos editores de texto mais conhecidos no mercado, oferece recursos para a criação de expedientes, utilizando modelos padronizados.

  • Mandados

    Centraliza a gerência do cumprimento dos mandados judiciais, sendo concebido para atender às diversas realidades existentes. Assim, atende tanto comarcas que contam com setor específico para a distribuição e controle dos mandados, quanto as que realizam o envio diretamente para o oficial de justiça encarregado do cumprimento.

  • Aviso de recebimento (AR)

    Controla a tramitação dos avisos de recebimento, desde a emissão do documento, envio aos correios e até seu retorno ao cartório. Possibilita gerenciar os ARs, verificando para um determinado processo se o AR foi ou não cumprido. Após seu retorno, apresenta opções que permitem dar o prosseguimento ou a baixa do AR.

  • ARs digitais

    Os ARs podem ser enviados em meio eletrônico aos Correios para cumprimento do ato, dispensando a impressão do documento no Judiciário. Esta forma de operação automatiza os processos de envio, impressão, entrega e devolução de AR entre os Sistemas SAJ e os Correios, reduzindo-se significativamente os recursos empenhados na aquisição de materiais e na logística de despacho e postagem.

  • Publicação

    Em conformidade com as normas e os regimentos dos tribunais, as publicações de cartório são extraídas do sistema de forma automática, seguindo os critérios adequados à instituição. É integrado ao módulo de Diário de Justiça Eletrônico.

  • Emissão de certidões

    Dispõe de facilidades que automatizam as etapas de produção das certidões, oferecendo agilidade para se obter, em curto espaço de tempo, resposta para um pedido de certidão, com garantia de um serviço de alta qualidade.

  • Custas

    Desenvolvido para ser utilizado de forma especializada pelas contadorias, o módulo de custas proporciona rapidez e flexibilidade para os cálculos e as cobranças das custas processuais em todas as suas fases. Oferece facilidades para diversos tipos de cálculos e atualizações monetárias, e possibilita o encaminhamento eletrônico de dados entre comarcas.

  • Consultas

    Tendo em vista ser o SAJ um sistema amplo, que abrange toda a tramitação do processo judicial, é necessário dispor de funcionalidades avançadas de consulta, que possibilitem encontrar processos pelos mais variados parâmetros de pesquisa. As funcionalidades de consulta foram especificadas para prover acesso facilitado a todo conjunto de dados relativos ao cadastro e movimentação de processos inseridos no sistema, além de proporcionar formas personalizadas de visualização dos resultados.

  • Relatórios

    Os principais relatórios do SAJ estão agrupados em um menu específico do sistema, facilitando sua localização e emissão. Podem ser gerados diversos tipos de relatórios de distribuição de processos, pauta de audiências, custas, infrações penais, gerenciais e outros.

  • Arquivo central

    A falta de espaço físico nos fóruns e tribunais para o arquivamento dos processos resultou na necessidade de centralizar esse procedimento em local próprio e específico. O SAJ/ARC é um sistema informatizado destinado ao controle de recebimentos e remessas de processos do Arquivo Central para as comarcas e tribunal. Visa o gerenciamento de pedidos de desarquivamento dos processos e de localização física dos processos nas caixas e respectivas estantes.

  • Estatísticas

    Possibilita a emissão de diversos relatórios referentes aos dados e à tramitação dos processos. Proporciona subsídios concretos aos administradores do Poder Judiciário para a elaboração do planejamento e a tomada de decisão quanto aos rumos a serem adotados para a prestação jurisdicional e o gerenciamento da justiça. Ao permitir a avaliação da situação e do tempo de tramitação dos processos, estimula a análise crítica institucional e o combate aos pontos mais delicados dos serviços judiciais, oferecendo suporte para a otimização e melhoria desses serviços.

  • Processo digital

    O processo digital é fruto da consolidação de tecnologias e rotinas agregadas à solução SAJ. Com esta aplicação, que opera de forma totalmente integrada e complementar aos recursos já oferecidos pelo SAJ, os procedimentos, hoje realizados por meio físico (papel), ocorrem de forma a compor um acervo em meio digital, com a produção de documentos eletrônicos resultantes do trâmite do processo.
    Leia mais em "Diferenciais", em "Processo digital"

  • Administração do sistema

    Tendo como pressupostos a versatilidade e a segurança, este módulo foi concebido para oferecer aos gestores do sistema uma ferramenta completa e de fácil uso, que permite gerenciar as autorizações e restrições de acesso dos usuários, as configurações de uso dos demais módulos e sistemas da solução e a manutenção das tabelas básicas.