O SAJ/Procuradorias é um sistema de informações especialmente desenvolvido para a gestão dos processos da advocacia pública, com foco no processo digital. Para os processos em que o Estado é demandado, as peças que dão entrada em meio físico na instituição são digitalizadas para formar a pasta digital do processo. A partir daí, os novos documentos produzidos são automaticamente inseridos na pasta digital, que permite todo o gerenciamento eletrônico do processo, gerando ganhos em agilidade com a gradativa eliminação do papel.

Módulos integrantes da solução SAJ/Procuradorias

  • Cadastro de processos

    Dispõe de facilidades para o registro dos dados do processo, partes que o compõem, assuntos e valores associados. Possui conjunto de regras que auxiliam o cadastramento, agilizando a atividade e evitando erros, inclusive buscando informações diretamente do Judiciário através de integração com a instituição. Todos os processos recebidos de órgãos externos à procuradoria são cadastrados e convertidos para o formato eletrônico, assim tramitando durante todo o seu ciclo de vida.

  • Cadastro de pessoas

    O sistema oferece total controle para que as alterações dos dados de uma pessoa em um processo não resultem em alterações desta pessoa para os demais processos. Por outro lado, o sistema reconhece que se trata da mesma pessoa, mesmo que com atributos distintos nos dois processos. Para o cadastro de pessoas jurídicas é possível a criação de vínculo entre as sociedades empresariais e os sócios e corresponsáveis. Assim, uma vez identificada a empresa, os sócios são identificados e vice-versa.

  • Distribuição

    Depois de cadastrado, o processo é encaminhado para distribuição, que poderá ser realizada nas modalidades dirigida ou automática, através de regras preestabelecidas por tipo de processo, devedor, tipo de tributo, dentre outras, podendo estas regras serem configuradas de forma flexível na aplicação.

  • Suspeita de litispendência ou conexão

    O sistema detecta e aponta, a partir do cruzamento de informações através de regras combinadas, as suspeitas de litispendências ou conexões a processos já existentes, incluindo coisa julgada. A sensibilidade da ferramenta de detecção permite o seu uso por tipo de processo e assunto.

  • Trâmite processual

    O registro do andamento processual é realizado segundo a visão da procuradoria, possibilitando movimentar processos e seus incidentes e recursos. O registro do andamento processual apresenta regras bem definidas, que auxiliam de modo a impedir lançamentos inadequados, como tipos de movimentação incompatíveis com a fase processual, tipo de processo ou assunto.

  • Agenda do procurador

    A agenda permite o gerenciamento integrado de todas as atividades desenvolvidas pelos procuradores. Nela são geradas automaticamente as notificações de pendências e sugeridas as manifestações aplicáveis a cada caso. Também oferece controle de prazo das pendências e notifica os eventos ocorridos em processos de responsabilidade do procurador.

  • Busca de autos

    Permite o gerenciamento de carga de autos para os processos que ainda tramitam em meio físico no Judiciário, incluindo rotinas para solicitação on-line pelo procurador, gerenciamento das tramitações na procuradoria e devolução ao Judiciário.

  • Gerenciamento eletrônico de documentos

    O sistema dispõe de recursos de Gerenciamento Eletrônico de Documentos - GED, que permitem a incorporação de peças processuais produzidas nativamente no sistema ou digitalizadas. Estas funcionalidades são integradas à aplicação, dispensando a necessidade de aquisição de outras licenças ou produtos.

  • Workflow

    Com a substituição do meio físico (papel) pelo digital, o sistema disponibiliza recursos de workflow, ou fluxos de trabalho, para o adequado gerenciamento das novas rotinas de trabalho. Estes viabilizam a criação de fluxos específicos para cada tipo de processo e atividade realizada, bem como concessão de permissões para os envolvidos em cada etapa do fluxo.

  • Editor de textos

    Tendo em vista a natureza da atividade-fim da procuradoria, cuja principal característica é a produção documental, e dado o elevado volume de peças emitidas, o sistema dispõe de editor de textos nativamente integrado para a produção de documentos.

  • Cadastro de bens penhoráveis

    Gerenciamento dos bens passíveis de penhora ou já penhorados, evitando assim a penhora do mesmo bem em processos distintos. Quando um bem é identificado, também é identificado o processo ou seu proprietário, bem como sua situação constritiva naquele processo e nos demais.

  • Relatórios gerenciais

    Disponibiliza relatórios gerenciais claros e precisos, que subsidiem tomadas de decisões pró-ativas, como relatórios de acompanhamento da produtividade dos procuradores, da evolução dos processos e das audiências.

  • Banco de teses

    Permite a criação e manutenção de um banco de teses da instituição, a partir dos documentos produzidos dentro do sistema (pareceres, petições, recursos e demais documentos emitidos). O banco de teses aceita também a inserção de textos obtidos em fontes externas ao sistema (internet, e-mail, documentos eletrônicos e outras).

  • Módulo de administração

    Disponibiliza ferramentas que permitem a administração do sistema de forma alinhada com as estratégias e configurações da procuradoria. Estes recursos oferecem ao administrador a autonomia necessária para gestão do sistema de forma segura.

  • Execução fiscal digital

    A solução informatiza de maneira integrada as rotinas de trabalho das procuradorias especializadas na execução fiscal, com gerenciamento completo do fluxo, incluindo desde a preparação para o ajuizamento, passando por todas as etapas inerentes aos procedimentos de execução fiscal, até a sua extinção. O SAJ está fortemente integrado ao sistema de controle da dívida ativa do estado ou do município, fazendo a recepção de lançamentos deste aplicativo e, quando necessário, o retorno de informações para sua atualização.
    O sistema, combinado com uma infra-estrutura apropriada de tecnologia e ao redesenho de alguns processos de trabalho, permite que todo o trâmite de documentos e processos entre a PGE e o Judiciário venha a ocorrer em meio digital, de forma segura e controlada.
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