Como robôs inteligentes podem contribuir com a Justiça?

23 01 2019

Quando você ouve a expressão robôs inteligentes, qual é a primeira imagem que vem à sua cabeça? Do R2D2 e o C3PO de Star Wars? Ou da máquina interpretada por Robin Williams no filme O Homem Bicentenário?

Com certeza, o cinema contribuiu muito para que formássemos, em nosso imaginário, uma ideia preconcebida do que é um robô inteligente. E, embora eles existam e estejam sendo desenvolvidos para atender a diversas demandas, não é bem desse tipo de robôs que falaremos neste texto. Na verdade, os robôs sobre os quais queremos falar são os que estão contribuindo para tornar a Justiça mais ágil.

Robôs inteligentes

Segundo uma pesquisa da Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs (AB2L)  feita em 2017, 88% dos advogados que responderam às questões do estudo disseram que o escritório em que trabalham deve adotar alguma das soluções desenvolvidas pelas lawtechs para ajudar com as tarefas rotineiras.

Essa já é uma boa estimativa de que há compreensão, por parte dos profissionais do Direito, que a tenologia pode gerar muitos benefícios. Porém, alguns ainda têm dúvidas se as soluções tecnológicas podem atendê-los em suas demandas. Muitos afirmaram para os pesquisadores que necessitam de produtos e serviços que sejam customizáveis.

Dependendo do caso, os robôs inteligentes podem sim suprir essa necessidade! Agora, basta entender como. Vamos lá!

3 formas dos robôs inteligentes acelerarem a Justiça no Brasil

Antes de mais nada, é preciso entender que os robôs a que nos referimos não são máquinas visíveis. Por exemplo, se você chegar em uma empresa de tecnologia que diz que usa robôs em seus produtos para a advocacia, e perguntar onde estão os robôs, verá somente pessoas em frente a computadores. Essas pessoas são, basicamente, cientistas de dados que juntos criam as soluções para que um escritório de advocacia possa ter à disposição análises preditivas e prescritivas dos processos que os interessam.

E eles não elaboram um robô, apenas. E sim vários, para as mais diversas necessidades.

Necessidade 1: coletar informações dos Tribunais

Para os escritórios de advocacia compreenderem:

  • quantos processos um cliente possui;
  • em quantos processos semelhantes esse cliente já se envolveu;
  • quais foram as decisões judiciais determinadas para esses processos;
  • quais são as chances de surgir novos processos como esses;
  • quais são as chances de a decisão do processo ser favorável para o cliente;

São informações preciosas que podem contribuir, e muito, para obter resultados mais assertivos perante a Justiça.

Antes, ter acesso a essas informações era um tanto impensável ou muito, muito trabalhoso. Pois dependia de uma pessoa, ou mais, dedicada somente a fazer a pesquisa nos processos, compilar os dados e analisá-los.

Imagine quanto tempo isso levaria? E o nível de assertividade que um trabalho desse porte alcançaria?

Mas, o que pode ser trabalhoso, difícil e inalcançável para um ser humano pode ser facilmente realizado pelos robôs inteligentes.

O único trabalho necessário, nesse caso, é o de criar e treinar os robôs. O tempo para isso depende da demanda. Porém, poucas vezes leva mais do que alguns meses.

De forma bem resumida e simples, o que precisa ser feito é criar o robô, ensiná-lo que precisa ir até as informações públicas do Tribunal, pesquisar pelo termo “nome do cliente”, por exemplo, e trazer essa informação para uma base de dados que será estruturada para gerar as análises preditivas e prescritivas de que o advogado necessita.

Assim, todo um período de trabalho que poderia ser extenso e maçante, caso executado por um advogado, é reduzido a pouco tempo a partir do uso dos robôs.

Necessidade 2: enviar petições eletrônicas

Até aqui deu para entender que os robôs podem atender a praticamente todas as necessidades que há no ecossistema da Justiça. Basta ter uma ideia, encontrar alguém para desenvolvê-la e esperar. De alguma forma, ela poderá ser executada. Assim, a demanda de um, que também é a demanda de muitos, pode ser facilmente suprida.

E uma demanda que praticamente todos os advogados detém é peticionar eletronicamente. Especialmente depois que a lei de informatização do processo judicial foi implantada em 2006 (lei nº 11.419).

Os Tribunais criaram diversos programas para isso: PJe, Eproc, eSAJ, e muitos outros. E para cada um, há programas específicos que precisam ser baixados e instalados. Acontece o mesmo com os navegadores. Cada um exige que o acesso seja feito somente pelo Mozilla, Explorer, ou outro. Além disso, o arquivo precisa conter a configuração certa para ser enviado.

É difícil só de pensar. Imagina para o advogado, que precisa lidar com tantos sistemas para executar algo tão simples como protocolar uma petição online!

Mais uma vez, a necessidade dos advogados pode ser atendida por robôs inteligentes. Eles são capazes de pegar a petição em qualquer formato, levá-la até o Tribunal em que deve ser protocolada, reconhecer os programas e as especificações desse Tribunal, adequar o arquivo da petição à exigência e trazer de volta um comprovante do protocolamento. Ou seja, atuam como assistentes do advogado, reduzindo o tempo destinado ao protocolo de petições.

Necessidade 3: reconhecer e agrupar documentos

Para os Tribunais, as tarefas que os robôs podem desempenhar são outras. Por exemplo, encontrar processos que se enquadram como Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) em um universo de milhões de ações, de forma a saber quantas são e organizá-las com maior precisão, até haver uma resolução.

O agrupamento de todas elas permite ao Tribunal julgá-las de uma só vez, a partir da aplicação da mesma decisão para todas as que detêm igual teor.

Soluções assim podem ser projetadas para atender a demanda específica de cada Tribunal ou escritório de advocacia. Com isso, a busca por processos, em um volume grande de ações, pode ocorrer da maneira que os julgadores considerarem pertinente para que haja maior agilidade no atendimento às demandas do Tribunal.

Quer saber mais a respeito do que os robôs inteligentes são capazes de fazer? Explore toda a experiência da Softplan no assunto em nosso site.

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