Governo Digital

A Transformação Digital já é realidade no mundo todo. Ao falar sobre este conceito, é comum que se venha à cabeça pensamentos como: robôs, máquinas, automatizações de processos e tarefas, tecnologias como Inteligência Artificial, entre outros. Embora alguns setores da economia estejam mais avançados neste sentido e outros menos, queremos destacar aqui o governo, incluindo todas as suas esferas. Você já ouviu falar ou sabe o que significa Governo Digital? Saiba que isto já é uma realidade, tomando proporções cada vez maiores no cenário global e nacional.

Prezar por uma relação transparente e ágil entre governo e sociedade é pauta importante dentro das diretrizes e estratégias governamentais. Embora muita coisa ainda precise ser feita para chegarmos num estágio ideal, muitos esforços vêm sendo realizados. Atualmente, os países desenvolvidos ganham destaque nesta corrida em busca da Transformação Digital no setor público, porém, países emergentes como o Brasil vêm seguindo esta tendência e buscando otimizar e simplificar ainda mais esta relação entre governo e cidadão.

Os desafios que um Governo Digital pode solucionar

Eliminar o papel, otimizar recursos, oferecer serviços digitais para o cidadão e gerenciar obras públicas são alguns dos principais desafios da Gestão Pública. A Transformação Digital no Governo vem com a missão de auxiliar na resolução desses desafios, tornando a Gestão Pública ainda mais eficiente.

Benefícios do Governo Digital

Segundo Vanessa Aguiar, Gerente de Marketing da Unidade de Gestão Pública da Softplan, “aumentar a eficiência da administração pública, mudar as relações entre os cidadãos e seus governos e ampliar os mecanismos de transparência e cobrança aos governantes é o tripé principal dos benefícios da transformação digital no poder público”.

Além disso, existe uma série de benefícios ao adotar o conceito de Governo Digital. Alguns deles são:


  • Redução de custos

    Uma pesquisa feita em 4 países (Canadá, Reino Unido, Noruega e Austrália) quantificou a economia na troca do atendimento presencial pelo online. A média de custo operacional para o estado do atendimento presencial ficou em torno de US$ 14,00, sendo o atendimento telefônico em torno de US$ 6,00 e o online por menos de US$ 0,40. Um estudo parecido foi feito pelo Governo de Minas Gerais e apontou que o custo para o estado do atendimento telefônico era de R$ 5,72, R$ 0,35 nas unidades de autoatendimento da central de serviços (Unidade de Atendimento Integrado – UAI) disponibilizadas pelo estado e de R$ 0,07 no atendimento online. É estimado que o governo brasileiro economiza R$ 663 milhões por ano com o atendimento digital;


  • Maior eficiência da administração pública

    Medir a eficiência operacional nos órgãos públicos é um enorme desafio, porém, necessário. A eficiência na esfera pública está diretamente ligada aos critérios de avaliação e de qualidade dos serviços prestados pelo Estado ao cidadão que, inclusive, é obrigado a disponibilizar informações exigidas a partir da lei da transparência, por exemplo. Nesse sentido, pode-se incluir como boas práticas de um Governo Digital a gestão de processos de negócio (através de softwares especializados), adoção de indicadores de desempenho de performance das atividades e serviços desempenhados, entre outros;


  • Experiência do cidadão

    Quem nunca teve que enfrentar longas filas em algum órgão público para resolver algum problema? Com certeza esta não é uma boa experiência para o cidadão, que perde tempo tendo que seguir uma série de processos, a grande maioria deles utilizando papéis. Entretanto, com o avanço da Transformação Digital no Governo essa realidade está cada vez mais distante. O uso de ferramentas digitais e a facilidade no uso de aplicativos celulares vem facilitando e muito a vida do cidadão, que já pode contar com uma série de serviços de forma online e com muito mais comodidade.

Governo Digital no mundo

Há um enorme interesse em digitalizar os governos ao redor do mundo, tanto que vários países desenvolvidos iniciaram esse movimento e já colhem ótimos resultados dessa transformação. Existem diversos órgãos internacionais que auxiliam neste processo e se dedicam a este assunto. Alguns deles são:

  • ONU (Organização das Nações Unidas): realiza uma pesquisa desde 2001 para avaliar o progresso dos países e seus esforços para alcançar o chamado e-government;
  • OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico): possui estudos gerais sobre como realizar uma transformação digital bem-sucedida, incluindo análises e estudos da situação de alguns países e recomendações personalizadas para cada um;
  • DESI (Índices Digitais Econômicos e Sociais): é o órgão mais focado nos estudos da Transformação Digital no Governo, que ranqueia os países de acordo com 5 critérios: conectividade, capital humano, uso da Internet, integração da tecnologia digital e digitalização dos serviços públicos.

O ranking do DESI em 2018 contou com os seguintes países nas três primeiras posições: Dinamarca, Suécia e Finlândia, respectivamente. Outros países como Holanda, Reino Unido, Bélgica e Estônia também apareceram no top 10 e são considerados ótimos exemplos mundiais na busca por um Governo Digital.

Dinamarca

O primeiro colocado no ranking do DESI em 2018 tem evoluído muito nos últimos anos com a criação do plano de estratégia digital. Tudo começou em 1968, quando o país resolveu criar um cadastro para a população. Hoje em dia, esse banco de dados é online e integrado, podendo ser utilizado tanto no setor público quanto no privado. O chamado NemID pode ser utilizado para abrir contas em bancos, marcar horários em salões de beleza e como cartão fidelidade em lojas, por exemplo. Já o sistema Easy ID foi criado para que todos os dados do governo sejam acessíveis e integrados, podendo ser utilizado por todos os órgãos. O governo utiliza a assinatura digital para os documentos desde 2001 e toda a sua comunicação interna é digital. Quase todos os habitantes do país, mais de 90% de acordo com os dados do governo, possuem uma “caixa de correio” digital para receber avisos, comunicados e documentos, evitando o uso de papel e agilizando a comunicação.

O governo dinamarquês possui tanta confiança em seu sistema que acredita que não haja mais necessidade de utilizar o atendimento presencial para serviços simples. Com esta filosofia, em 2011 o governo tornou obrigatória a comunicação digital para a população e empresas. Para não excluir pessoas com dificuldade em utilizar os serviços online do sistema, o governo disponibiliza profissionais nos prédios públicos para auxiliar quem necessite.

Estônia

A Estônia é um dos maiores cases de Governo Digital no mundo. Além de reduzir custos, um grande objetivo da Estônia é atrair empresas. Utilizando um sistema digital, integrado e com segurança, é possível abrir uma empresa no sistema estoniano sem nunca ter conhecido o país.

O primeiro e grande passo para tornar a digitalização do país possível foi ampliar o acesso à internet a praticamente todos os cidadãos. Outro passo importante junto com a conectividade foi a criação da identidade eletrônica, que todos os residentes do país possuem. Assim como na Dinamarca, o governo criou um enorme banco de dados cadastrando todos os seus habitantes.

Em 2001 foi criado um sistema chamado de X-Road, que é descrito como uma plataforma para trocas de informações, tornando o banco de dados acessível e compatível com os sistemas utilizados pelos órgãos. Outro fato interessante é que o parlamento da Estônia já funciona digitalmente e todas as leis e projetos de leis são publicadas e assinadas eletronicamente, tendo as edições e quem realizou cada uma delas. Ou seja, o governo está preparado para funcionar de qualquer lugar do mundo, não necessitando de uma sede física.

Um ponto relevante e que merece ser destacado é que, para que toda essa mudança fosse possível, a Estônia teve que adaptar muito de sua legislação. Foi necessário tirar leis que atrapalhassem o avanço, adicionando novas para o regulamento do espaço digital e alterar algumas que não se enquadravam totalmente. Sem uma legislação moderna e que acompanhasse as novas tecnologias, certamente não haveria avanço.

Bélgica

Um dos grandes pilares da Transformação Digital na Bélgica e comum com outros países, é a infraestrutura de internet. Para os belgas, é essencial que a população tenha acesso à internet ultrarrápida e o objetivo é que até 2020, metade do acesso online tenha uma conexão de no mínimo 1Gbps.

O Governo Digital belga disponibiliza seus serviços, para o cidadão, na rede dividido em 8 frentes:

  1. Travel (Direito dos passageiros, documentos)
  2. Work and retirement (Trabalhar e encontrar um emprego no exterior, impostos)
  3. Vehicles (Carteira de motorista e registro de veículos)
  4. Residence formalities (Documentação e formalidades)
  5. Education and youth (Escolas e universidades, pesquisas)
  6. Health (Medical Services)
  7. Family (Crianças e casais)
  8. Consumers (Direitos do consumidor)

Para as empresas, os serviços são divididos em 5 frentes:

  1. Start and grow (Startups)
  2. VAT* and customs (Regras básicas, cross-border services, importação e exportação)
  3. Staff (Termos de admissão e demissão, condições de trabalho, treinamentos)
  4. Product requirements (padronização na europa, classificação, rotulagem, embalagem)
  5. Public contracts (Regras e procedimentos, reportar irregularidades)
*VAT = declaração, notificação

Outro pilar para a Transformação Digital são as Digital Skills. Para fomentar a educação digital, o governo criou em 2017 o Digital Belgium Skills Fund, com o objetivo de melhorar a educação digital de crianças e adultos através de projetos financiados pelo governo.

Governo Digital no Brasil

O escopo de transformação digital no Brasil é divido em dois grandes eixos: Transformação Digital da Economia e Transformação Digital do Governo.

O eixo de Transformação Digital do Governo é o escopo principal da Estratégia de Governança Digital (EGD). Por sua vez, a EGD estrutura as ações do governo em três eixos: Acesso à informação, Prestação de Serviços e Participação Social.

De forma complementar aos expressos na legislação brasileira, os seguintes princípios orientarão as atividades de governança digital na administração pública federal em nosso país. São eles:


  • Foco nas necessidades da sociedade

  • Abertura e transparência

  • Compartilhamento da capacidade de serviço

  • Compartilhamento de dados

  • Simplicidade

  • Priorização de serviços públicos disponibilizados em meio digital

  • Segurança e privacidade

  • Participação e controle social

  • Governo como plataforma

  • Inovação

O Brasil vem realizando diversas ações para se aproximar de um modelo de Governo Digital avançado, porém, algumas ainda são pouco divulgadas ou mesmo utilizadas pelo público. Algumas peculiaridades do país dificultam este processo como, por exemplo, o amplo território para estender a cobertura de internet à toda a população e o nível de escolaridade mais baixo.

Desde o ano 2000 o governo vem realizando uma série de ações para viabilizar a Transformação Digital no país. Algumas delas são a criação de leis que garantem a transparência dos dados públicos e a criação de portais de transparência em todos os níveis do governo, documentos de identificação digitais (CNH, Título de Eleitor) e, mais recentemente, a criação de duas secretarias especiais com a meta de digitalizar mais de mil serviços em 2 anos. Foram criadas a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República.

O Brasil já possui muitos avanços na esfera federal, mas nem todos os estados acompanham o progresso. Ainda assim, governos como o do estado de Santa Catarina e prefeituras como a de São Bernardo do Campo já caminham a passos largos e podem ser considerados bons exemplos de Transformação Digital no Governo.

A Softplan e a Transformação Digital no Governo

Quando o termo transformação digital ainda não era tão conhecido e sequer se falava em startups, os três amigos, Ilson Stabile, Carlos Augusto de Matos e Moacir Marafon, que hoje são sócios da Softplan, criavam uma startup e levavam a transformação digital para três importantes segmentos dos nosso país: Justiça, Indústria da Construção e Gestão Pública.

Depois de 29 anos, os números e as histórias que construímos mostram que a jornada valeu a pena. Em nosso portal de transformação digital para o setor público, o E-Gestão Pública, você encontra cases como o da Prefeitura de um dos municípios de São Paulo, que usou a transformação digital para agilizar os serviços para os cidadãos atingidos por enchentes em março de 2019. Em apenas 20 dias do serviço disponível, 483 contribuintes já haviam feito o pedido de restituição ou remissão do IPTU. Este número representa cerca de 40% dos imóveis atingidos pelas chuvas.

Colocar o cidadão no centro é nossa prioridade. Somos desbravadores da inovação no setor público e, por isso, nossas soluções são pensadas para tornar o governo mais transparente, próximo do cidadão e com recursos materiais e humanos cada vez mais otimizados.

Sua instituição está preparada para estes desafios da era da transformação digital? Nós temos experiência na condução deste caminho.

Portal da Softplan sobre Transformação Digital no Setor Público

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