Justiça Digital

A tecnologia faz parte do cotidiano da população e isso já é uma constatação unânime. Se hoje gastamos menos tempo com serviços bancários, trabalhamos e estudamos a distância e nos comunicamos instantaneamente com pessoas que estejam em qualquer parte do planeta, devemos tudo isso à evolução exponencial das tecnologias.

Vivemos a 4ª Revolução Industrial, protagonizada pela tecnologia. Em 2020, serão 16 bilhões de aparelhos digitais em uso no mundo e, em 2030, 99% das coisas estarão conectadas à internet. Ainda que a Justiça tenha um histórico de processos físicos e trâmites burocráticos, a realidade dos operadores do Direito já é completamente digital.

O ecossistema de Justiça se tornará 100% digital muito em breve. Na última década, a adoção da tecnologia na Justiça promoveu uma transformação digital que aproxima cada vez mais os cidadãos, gerando mais celeridade e transparência à sociedade.

Por isso, você está convidado a continuar lendo este artigo e entender que a Justiça Digital é uma realidade, inclusive no maior Tribunal de Justiça do mundo.

Desafios que a Justiça Digital pode solucionar

Em 2015, havia cerca de 100 milhões de processos judiciais tramitando nos Tribunais brasileiros. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo, eram aproximadamente 25 milhões. Além de todo esse imenso volume, outros 85 milhões de processos finalizados precisavam ser armazenados, o que representava anualmente um custo de R$ 40 milhões.

Na época, todos esses processos eram físicos e consumiam uma imensa quantidade de papel, além de precisar de um grande espaço físico para armazenamento. Isso causava dificuldades de manuseio e logística, culminando na tão penosa morosidade judicial.

Como, então, solucionar questões como celeridade, transparência, acesso a informações, arquivamento e diminuição do uso de papel em um modelo judicial tão complexo quanto é o sistema brasileiro? A resposta está no uso de tecnologia, em transformar os processos físicos em digitais, aplicando o conceito de Justiça Digital.

Benefícios da Justiça Digital


  • Benefício ambiental

    Considerando o modelo de tramitação física, estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que para os 20 milhões de processos novos abertos no Brasil a cada ano, seriam necessários 46 milhões de quilos de papel – equivalentes ao corte de 690 mil árvores e uso de 1,5 milhão de metros cúbicos de água. Isso é o suficiente para abastecer uma cidade com 27 mil habitantes por um ano.


  • Benefício da celeridade

    Em parceria com Tribunais de Justiça que adotam o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), a Softplan realizou uma pesquisa que aponta 47% de redução do congestionamento dos processos, aumento de 87% no índice de atendimento a novos processos e incremento de produtividade dos magistrados em 50%. A Justiça Digital possibilita eliminar atividades burocráticas, como anexar documentos, carimbar, assinar e distribuir as peças. Somente com a automação dessas rotinas, notou-se que a tramitação ocorreu até 70% mais rapidamente se comparado com processos analógicos.


  • Benefício econômico

    Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a celeridade judicial garante um ganho de 14% na produção nacional, 10% no nível de investimentos no Brasil, e redução de 10% na taxa de desemprego. A Justiça Digital também auxilia na recuperação de créditos por meio da Execução Fiscal, contribuindo para que os governos municipais e estaduais devolvam os valores em forma de melhorias à sociedade.

Lawtechs e Legaltechs

Considerando que a tecnologia é a chave para o aperfeiçoamento do ecossistema de Justiça, começaram a surgir startups e novos modelos de negócio que desenvolvem soluções tecnológicas para diversas áreas da Justiça. No Brasil, estas empresas são chamadas de Lawtechs ou Legaltechs.

Já no exterior, há uma diferença sutil entre os termos:

  • Legaltechs: desenvolvem soluções tecnológicas de apoio ao trabalho dos operadores do Direito
  • Lawtechs: desenvolvem soluções que podem ser utilizadas pelos usuários finais dos serviços jurídicos, a população em geral
Radar de Legaltechs brasileiras – Fonte: AB2L

A AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) aponta que, no ecossistema da Justiça brasileira, já são em torno de 150 Lawtechs e Legaltechs – número que cresce a cada dia -, divididas nas áreas de:

  • Analytics e Jurimetria;
  • Automação e gestão de documentos;
  • Compliance;
  • Conteúdo jurídico, educação e consultoria;
  • Extração e monitoramento de dados públicos;
  • Gestão de escritórios e departamentos jurídicos;
  • Inteligência Artificial para o setor público;
  • Redes de profissionais;
  • Regtechs (soluções para desafios de regulamentações);
  • Resolução de conflitos online;
  • Taxtechs (soluções para desafios tributários);
  • Civic Techs (soluções para relacionamento entre pessoas e instituições);
  • Real Estate Techs (soluções para o mercado imobiliários e cartorário).

Todo esse arsenal de inovação, frente aos milhões de processos em trâmite no Brasil, visa tornar mais fácil o acesso aos dados dos processos, acelerar a busca por informações, promover acordos e aumentar a produtividade no ecossistema da Justiça. Isso tudo resulta em maior celeridade, tanto aos cidadãos quanto aos operadores do Direito, que têm cada vez mais tempo para pensar estrategicamente, já que as tarefas repetitivas e burocráticas do dia a dia são executadas pela tecnologia.

Justiça Digital no mundo

Nos anos 60, a proposta para o primeiro uso de Inteligência Artificial aplicada ao Direito veio do professor Hugh Lawford, da Universidade de Queens (EUA). Seu estudo desenvolveu a base de dados Quic/Law, que mais tarde viria a se tornar o serviço Westlaw, ofertado pela Thomson Reuters. Desde lá, um longo caminho foi percorrido e muitas tecnologias foram criadas.

O assistente Legal Ross, criado pela IBM, permite que investigações ultrarrápidas sejam feitas numa base de dados que conte com uma enorme quantidade de casos, evidências, regulação e legislação.

Outra ferramenta, a Coin, usada pelo banco JPMorgan (EUA), é capaz de revisar em segundos uma quantidade enorme de documentos que um ser humano levaria cerca de 360 mil horas para analisar.

Outras empresas, como a Premonition de Nova York, oferecem serviços para prever as probabilidades de resultado de um caso em julgamento. É possível, por exemplo, saber a duração média de casos com as mesmas características, informando os índices de ganho de causa.

Apesar de toda a tecnologia já disponível, a Justiça ainda tem muito o que avançar. Eventos internacionais, como o Global Legal Hackathon, que ocorrem anualmente em todos os continentes, buscam soluções tecnológicas para o ecossistema da Justiça. A última edição trouxe um dado importante: 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à Justiça no mundo. Essa foi a reflexão que Marcos Florão, diretor de Inovação da Softplan e anfitrião do evento em Florianópolis, reforçou com os participantes da maior maratona de Justiça do mundo.

Marcos Florão, diretor de Inovação da Softplan no GLH 2019

Global Legal Hackathon 2019

Este evento é uma iniciativa da Global Legal Blockchain Consortium e da North Texas Blockchain Alliance, com o apoio da IBM, que ocorre simultaneamente em diversas cidades espalhadas por mais de 20 países. No Brasil, a Softplan, em Florianópolis, sediou as edições de 2018 e 2019.

A instituição Holandesa Hiil (The Heague Institute for Innovation of Law, ou Instituto de Haia para Inovação do Direito) é uma empresa social com a missão de tornar a Justiça mundial mais acessível. Por meio de seus eventos, muitos bons exemplos de como a Justiça Digital está transformando o mundo se tornam conhecidos.

Em 2019, o caso do maior Tribunal do mundo foi apresentado no Innovation Justice Forum. O tema “Como escalar a Inovação na Justiça” foi apresentado pelo diretor de Operações da Softplan, Rodrigo Santos, e mostrou como o Tribunal de Justiça de São Paulo deixou a era analógica, em 2010, para tornar-se 100% digital em apenas 5 anos.

Além de levar ao mundo os casos que já estão melhorando a Justiça, a Instituição Hiil faz um importantíssimo trabalho de coleta de dados sobre as necessidades de Justiça de várias nações. Ao todo, eles já desenvolveram este trabalho em 17 países. Atualmente, o sistema judiciário da Etiópia está sendo estudado, um feito bastante relevante para uma nação com histórico de regimes ditatoriais.

Todo esse trabalho está disponibilizado em um incrível painel interativo (justice-dashboard.com), em que estão mapeados problemas relacionados a crimes, trabalho, família e territórios com foco em países como Bangladesh, Indonésia, Jordânia, Líbano, Mali, Nigéria, Tunísia, Uganda, Iêmen e Holanda.

Justiça Digital no Brasil

Se no mundo há uma grande tendência em acreditar que a Justiça Digital é o caminho para a solução de muitos problemas, no Brasil, um país com dimensões continentais, essa realidade também precisa ser melhorada com a adoção e a interoperabilidade de diversas tecnologias.

Desde 1995, quando órgãos das Justiças Estaduais começaram a se informatizar de forma independente e a organizarem suas informações em bancos de dados (que não se conversavam entre si), muita coisa já evoluiu.

Em meados de 2006, com a entrada em vigor da Lei do processo digital, o maior Tribunal de Justiça do mundo (o do Estado de São Paulo) iniciou um avançado e promissor projeto de informatização. O objetivo era unificar os mais de 10 sistemas de gestão de processos e padronizar o uso de um sistema único nas suas unidades judiciais. Em 2015, o TJSP se tornou 100% digital e passou a receber apenas processos em formato digital, fato que, desde então, leva a Corte paulista ao topo dos índices de melhor produtividade entre os Tribunais brasileiros.

No mesmo ano, o presidente do TJSP na época, desembargador José Renato Nalini, argumentou sobre essa nova era na Justiça paulista: “O acompanhamento agora é acessível ao interessado. Melhor ainda, o juiz toma conhecimento imediato de tudo o que acontece no processo cuja condução está submetida à sua autoridade. O princípio da inércia processual só vale para o momento anterior à entrada em juízo. Depois vale o impulso oficial. O juiz é o responsável por manter o pleito em movimento contínuo, até receber a decisão final”, conforme trecho do texto “Justiça: um presente digital”, publicado pela revista 100% Digital.

A Softplan e a Justiça Digital

Na América Latina, a Softplan é líder no segmento de soluções tecnológicas para o fortalecimento da Justiça Digital, por meio de soluções que atendem instituições públicas e privadas, como: Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Procuradorias, Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. As soluções da Softplan para a Justiça usam Inteligência Artificial, Analytics, Computação Cognitiva, Machine Learning e Big Data.

Desde os anos 90, a Softplan investe em melhorar o acesso das pessoas à Justiça por meio do SAJ (Sistema de Automação da Justiça), que já gerencia metade dos processos da Justiça Estadual e possui mais de 100 mil usuários em todas as regiões do Brasil.

Os sistemas da Softplan operam sob o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), permitindo a integração entre os outros sistemas em uso pelas instituições de Justiça. Por meio de padrões de intercâmbio, são estabelecidas trocas de informações entre Tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias, Procuradorias Estaduais e Municipais e demais instituições do ecossistema, como Secretarias de Segurança Pública, Delegacias de Polícias, Correios e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

As tecnologias e serviços especializados da Softplan são adotados por 9 Tribunais de Justiça, 6 Ministérios Públicos, 11 Procuradorias Estaduais, mais de 60 Procuradorias Municipais e mais de mil escritórios de advocacia.

Nossas soluções para Justiça Digital

  • Promovemos a transformação digital na justiça brasileira, causando expressiva redução no tempo de tramitação dos processos. Saiba mais
  • Entregamos uma solução que permite a realização de atividades relacionadas à Execução Fiscal, ao Contencioso Judicial e aos Processos Administrativos Consultivos. Saiba mais
  • Somos especialistas em integrar, de forma eletrônica, o trabalho dos promotores, procuradores e servidores do Ministério Público. Saiba mais
  • Ferramenta de Analytics e Big Data especializada no segmento da Justiça. Saiba mais
  • Software jurídico para gestão integrada, que opera na nuvem, especialmente desenvolvido para escritórios de advocacia. Saiba mais
  • Apoiamos o trabalho dos Oficiais de Justiça, distribuindo os mandados diretamente para os dispositivos móveis dos oficiais e permitindo o envio remoto das certidões. Saiba mais
  • Ajudamos grandes empresas e escritórios de advocacia a ter uma visão completa e inovadora dos processos judiciais. Saiba mais
  • Somos uma ferramenta de peticionamento eletrônico que unifica as petições para os diversos sistemas dos tribunais do país. Saiba mais
  • Mantemos o certificado digital dos advogados sempre online e seguro, sem necessidade de tokens, smart cards ou leitoras de cartão. Saiba mais
  • Proteste suas sentenças de forma digital e acompanhe pela plataforma todos os passos do seu processo. Saiba mais
  • Desenvolvemos Robôs com a capacidade de aprender sobre o dia a dia dos operadores de Direito e resolver problemas de operações repetitivas. Saiba mais
  • Realizamos a Gerência de Cobranças de Custas Finais, automatizando a cobrança das custas finais, garantindo maior controle sobre prazos e devedores. Saiba mais

Principais portais da Softplan sobre Justiça Digital

Encontre materiais gratuitos sobre os desafios da Justiça.

Portal SAJ Digital

Portal de conteúdo especializado mantido pela Assessoria de Comunicação da Softplan. Neste espaço discutimos o uso da inovação, as boas práticas e os exemplos reais de resultados significativamente positivos entre instituições e atores da Justiça brasileira. Além disso, o portal apresenta soluções tecnológicas que podem ser usadas para organizar a gestão e alavancar a qualidade da prestação de serviços no ecossistema da Justiça.
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Blog INSAJ

Blog de conteúdo especializado em Procuradorias, que reúne informações sobre como a tecnologia pode contribuir para o aumento da arrecadação fiscal, seja municipal ou estadual. Os assuntos são divididos em quatro temas: gestão de procuradorias, boas práticas em procuradorias, execução fiscal e contencioso.
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Blog SAJ ADV

Blog com conteúdo especializado para advogados e escritórios de advocacia. Todos eles são pensados na realidade dos escritórios e na rotina jurídica, feito por especialistas em todas as áreas do Direito. Oferece inúmeros materiais gratuitos e exclusivos, como: e-books, planilhas, webinars e trilhas de conteúdo.
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