Justiça Digital

A tecnologia faz parte do cotidiano da população e isso já é uma constatação unânime. Se hoje gastamos menos tempo com serviços bancários, trabalhamos e estudamos a distância e nos comunicamos instantaneamente com pessoas que estejam em qualquer parte do planeta, devemos tudo isso à evolução exponencial das tecnologias.

Vivemos a 4ª Revolução Industrial, protagonizada pela tecnologia. Em 2020, mais de 16 bilhões de aparelhos digitais estiveram em uso no mundo e, em 2030, 99% das coisas estarão conectadas à internet. A Justiça, na grande maioria dos países, tem um histórico de processos físicos e trâmites burocráticos.

Por este motivo, ações e iniciativas que possuem o objetivo de tornar a realidade dos operadores do Direito completamente digital já estão em prática em países como o Brasil, que possui um dos maiores volumes de processos do mundo.

O ecossistema de Justiça se tornará 100% digital muito em breve. Na última década, a adoção da tecnologia na Justiça promoveu uma transformação digital que aproxima cada vez mais os cidadãos, gerando mais celeridade e transparência à sociedade.

Desafios que a Justiça Digital pode solucionar

Em 2015, havia cerca de 100 milhões de processos judiciais tramitando nos Tribunais brasileiros. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo em movimentação processual, eram aproximadamente 25 milhões. Além de todo esse imenso volume, outros 85 milhões de processos finalizados precisavam ser armazenados, o que representava anualmente um custo de R$ 40 milhões.

Na época, todos esses processos eram físicos e consumiam uma imensa quantidade de papel, além de precisar de um grande espaço físico para armazenamento. Isso causava dificuldades de manuseio e logística, culminando na tão penosa morosidade judicial.

Em 2020, a pandemia de Covid-19 indicou que as soluções para os desafios da Justiça eram ainda mais urgentes. Do dia para a noite, o trabalho remoto se tornou a principal modalidade em todo o mundo.

Como, então, solucionar questões como celeridade, transparência, acesso a informações, arquivamento e diminuição do uso de papel em instituições tradicionais e, por vezes, tão complexas como o sistema judicial? A resposta está no uso de tecnologia, em transformar os processos físicos em digitais, aplicando o conceito de Justiça Digital.

Benefícios da Justiça Digital

 


  • Benefício social

    O acesso à Justiça e uma prestação jurisdicional efetiva são algumas das condições para a construção de sociedades fortes e sustentáveis, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, mais de 1 bilhão de pessoas ainda estão longe das instituições de Justiça, número que se agravou ainda mais com a pandemia da Covid-19 em razão da paralisação das atividades judiciárias em vários países.

    Em lugares em que a Justiça Digital é consolidada, o acesso à Justiça se torna simples e todo o processo ganha transparência por meio de tecnologias robustas e seguras, que podem ser acessadas pelas partes interessadas a fim de acompanhar o andamento dos casos. Com o apoio de tecnologias especializadas, a gestão da Justiça atua, obrigatoriamente, de acordo com as normas nacionais, garantindo uma prestação jurisdicional de qualidade a todos os cidadãos. Além disso, a Justiça Digital viabiliza o teletrabalho, que foi bastante impulsionado pela pandemia de coronavírus e potencializou a atuação de instituições de Justiça totalmente informatizadas.


  • Benefício da celeridade

    Em parceria com Tribunais de Justiça que adotam o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), a Softplan realizou uma pesquisa que avalia um período de três anos e aponta até 620% de redução do tempo de duração dos processos e melhoria de até 90% na agilidade da tramitação entre a distribuição do processo e o primeiro ato do magistrado. A Justiça Digital possibilita eliminar atividades burocráticas, como anexar documentos, carimbar, assinar e distribuir as peças. Somente com a automação da distribuição de processos e da juntada de documentos, notou-se a economia de 25,7 milhões de horas de trabalho que puderam ser aproveitadas de forma mais assertiva e estratégica para a sociedade.


  • Benefício ambiental

    Considerando o modelo de tramitação física, estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que para os 20 milhões de processos novos abertos no Brasil a cada ano, seriam necessárias 46 mil toneladas de papel – equivalentes ao corte de 690 mil árvores e uso de 1,5 milhão de metros cúbicos de água. Isso é o suficiente para abastecer uma cidade com 27 mil habitantes por um ano. Os Tribunais de Justiça que adotam o SAJ garantiram a economia de 20 mil toneladas num período de três anos.


  • Benefício econômico

    Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a celeridade judicial garante um ganho de 14% na produção nacional, 10% no nível de investimentos no Brasil, e redução de 10% na taxa de desemprego. A Justiça Digital também auxilia na recuperação de créditos por meio da Execução Fiscal, contribuindo para que os governos municipais e estaduais devolvam os valores em forma de melhorias à sociedade. Além disso, os valores economizados com impressão, confecção e armazenamento de processos em papel podem ser realocados no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, garantindo um serviço de maior qualidade à população.

Lawtechs e Legaltechs

Considerando que a tecnologia é a chave para o aperfeiçoamento do ecossistema de Justiça, começaram a surgir startups e novos modelos de negócio que desenvolvem soluções tecnológicas para diversas áreas da Justiça.

As Legaltechs desenvolvem soluções tecnológicas de apoio ao trabalho dos operadores do Direito. As Lawtechs criam soluções que podem ser utilizadas pelos usuários finais dos serviços jurídicos, a população em geral.

Radar Lawtechs e Legaltechs – Fonte: AB2L

A AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs), que tem a Softplan como associada, aponta que o ecossistema da Justiça brasileira já conta com mais de 150 Lawtechs e Legaltechs – número que cresce a cada dia.

Todo esse arsenal de inovação, frente aos milhões de processos em trâmite nos sistemas de Justiça, visa tornar mais fácil o acesso aos dados dos processos, acelerar a busca por informações, promover acordos e aumentar a produtividade no ecossistema da Justiça. Isso tudo resulta em maior celeridade, tanto aos cidadãos quanto aos operadores do Direito, que têm cada vez mais tempo para pensar estrategicamente, já que as tarefas repetitivas e burocráticas do dia a dia são executadas pela tecnologia.

Há mais de 30 anos, a Softplan atua como protagonista no desenvolvimento de tecnologias especializadas para a Justiça. Em razão dessa performance, é considerada a maior LegalTech da América Latina.

Justiça Digital no mundo

O World Justice Project avaliou que até 2019, mais de 5 bilhões de pessoas no mundo não tiveram necessidades básicas atendidas em termos de acesso à lei, incluindo acesso à Justiça.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), avaliando o contexto internacional nos seus países membros, analisou no relatório “Justiça para Todos” que existem duas grandes prioridades para a Justiça, que é atuar sobre as lacunas existentes no acesso às Justiças Civil e Criminal.

Por esses motivos, o alto custo da Justiça é compartilhado tanto pelo usuário quanto pelos entes públicos. Problemas na Justiça, segundo a OCDE, geram um ônus para o estado de até 3% do PIB em média. Esse fator se soma ao fato de que o usuário também limita a mobilidade social ao não fornecer acesso aos direitos básicos.

Nesse sentido, é possível afirmar que a Justiça digital ainda tem muito o que avançar. Eventos internacionais, como o Global Legal Hackathon, que ocorrem em todos os continentes, buscam soluções tecnológicas para o ecossistema da Justiça. A última edição, realizada em 2020, destacou um dado importante: 1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso à Justiça no mundo. Essa foi a reflexão que Marcos Florão, diretor de Inovação da Softplan e anfitrião do evento em Florianópolis, reforçou com os participantes da maior maratona de Justiça do mundo.

Participantes e organização do GLH 2020 – março/20 (pré-pandemia)

Global Legal Hackathon

Este evento é uma iniciativa da Global Legal Blockchain Consortium e da North Texas Blockchain Alliance, com o apoio da IBM, que ocorre simultaneamente em diversas cidades espalhadas por mais de 20 países. No Brasil, a Softplan, em Florianópolis, sediou as edições de 2018, 2019 e 2020.

Justiça Digital no Brasil

Se no mundo há uma grande tendência em acreditar que a Justiça Digital é o caminho para a solução de muitos problemas, no Brasil, um país com dimensões continentais, essa realidade também precisa ser melhorada com a adoção e a interoperabilidade de diversas tecnologias.

Desde 1995, quando instituições das Justiças Estaduais começaram a se informatizar de forma independente e a organizarem suas informações em bancos de dados (que não se conversavam entre si), muita coisa já evoluiu.

Em meados de 2006, com a entrada em vigor da Lei do processo digital, o maior Tribunal de Justiça do mundo em movimentação processual (o do Estado de São Paulo) iniciou um avançado e promissor projeto de informatização. O objetivo era unificar mais de 10 sistemas de gestão de processos e padronizar o uso de um sistema único nas suas unidades judiciais. Em 2015, o TJSP se tornou 100% digital e passou a receber apenas processos em formato digital, fato que, desde então, leva a Corte paulista ao topo dos índices de melhor produtividade entre os Tribunais brasileiros.

No mesmo ano, o presidente do TJSP na época, desembargador José Renato Nalini, argumentou sobre essa nova era na Justiça paulista: “O acompanhamento agora é acessível ao interessado. Melhor ainda, o juiz toma conhecimento imediato de tudo o que acontece no processo cuja condução está submetida à sua autoridade. O princípio da inércia processual só vale para o momento anterior à entrada em juízo. Depois vale o impulso oficial. O juiz é o responsável por manter o pleito em movimento contínuo, até receber a decisão final”, conforme trecho do texto “Justiça: um presente digital”, publicado pela revista 100% Digital.

A Softplan e a Justiça Digital

Na América Latina, a Softplan é líder no segmento de soluções tecnológicas para o fortalecimento da Justiça Digital, por meio de soluções que atendem instituições públicas e privadas, como: Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Procuradorias, Defensorias, Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. As soluções da Softplan para a Justiça usam Inteligência Artificial, Analytics, Computação Cognitiva, Machine Learning e Big Data.

Desde os anos 90, a Softplan investe em melhorar o acesso das pessoas à Justiça por meio do SAJ (Sistema de Automação da Justiça), que já gerencia metade dos processos da Justiça Estadual brasileira e possui mais de 100 mil usuários no Brasil e na Colômbia.

Os sistemas da Softplan operam sob o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), permitindo a integração entre os outros sistemas em uso pelas instituições de Justiça. Por meio de padrões de intercâmbio, são estabelecidas trocas de informações entre Tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias, Procuradorias Estaduais e Municipais e demais instituições do ecossistema, como Secretarias de Segurança Pública, Delegacias de Polícias, Correios e Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

As tecnologias e serviços especializados da Softplan são adotados por 6 Tribunais de Justiça, 1 Tribunal Transicional, 6 Ministérios Públicos, 11 Procuradorias Estaduais, mais de 70 Procuradorias Municipais e mais de mil escritórios de advocacia.

Nossas soluções para Justiça Digital

  • Promovemos a transformação digital na Justiça brasileira, causando expressiva redução no tempo de tramitação dos processos. Saiba mais
  • Entregamos uma solução que permite a realização de atividades relacionadas à Execução Fiscal, ao Contencioso Judicial e aos Processos Administrativos Consultivos. Saiba mais
  • Somos especialistas em integrar, de forma eletrônica, o trabalho dos promotores, procuradores e servidores do Ministério Público. Saiba mais
  • Solução especializada desenvolvida para garantir uma gestão completa das demandas judiciais e extrajudiciais. Todo o trabalho é integrado em único sistema, garantindo maior organização e padronização. Saiba mais
  • Somos um software jurídico em nuvem e com inteligência artificial para a gestão completa de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Saiba mais
  • Somos uma ferramenta de peticionamento eletrônico que unifica as petições para os diversos sistemas dos Tribunais do país. Saiba mais

Principais portais da Softplan sobre Justiça Digital

Encontre materiais gratuitos sobre os desafios da Justiça.

Portal Justiça Digital

Portal de conteúdo especializado no ecossistema da Justiça. Neste espaço discutimos o uso da inovação, as boas práticas e os exemplos reais de resultados significativamente positivos entre instituições e atores da Justiça. Além disso, o portal apresenta soluções tecnológicas que podem ser usadas para organizar a gestão e alavancar a qualidade da prestação de serviços no ecossistema da Justiça.
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Blog SAJ Procuradorias

Blog de conteúdo especializado em Procuradorias, que reúne informações sobre como a tecnologia pode contribuir para o aumento da arrecadação fiscal, seja municipal ou estadual. Os assuntos são divididos em quatro temas: gestão de procuradorias, boas práticas em procuradorias, execução fiscal e contencioso.
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Blog SAJ ADV

Blog com conteúdo especializado para advogados e escritórios de advocacia. Todos eles são pensados na realidade dos escritórios e na rotina jurídica, feito por especialistas em todas as áreas do Direito. Oferece inúmeros materiais gratuitos e exclusivos, como: eBooks, planilhas, webinars e trilhas de conteúdo.
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Blog PeticionaMais

Blog com conteúdo direcionado a profissionais de Direito que atuam na advocacia privada. Aborda temas relevantes do mercado jurídico e do segmento de Justiça que impactam no dia a dia dos escritórios de advocacia. Disponibiliza materiais com acesso gratuito em diferentes formatos para aprofundar o conhecimento sobre os temas mais relevantes da área.
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