Transformação além do digital

A chamada Quarta Revolução Industrial, ou Indústria 4.0, está transformando as estruturas sociais, as formas de comunicação e interação entre os indivíduos, além dos processos produtivos e modelos de negócio.

Fortemente marcada pelo uso intensivo de tecnologias avançadas como a inteligência artificial (IA), a robótica, a internet das coisas (IoT) e computação em nuvem, essa nova era tende a ser totalmente automatizada. Em especial, por sistemas que combinam máquinas com processos digitais altamente velozes, com alcance e impacto sem precedentes na história.

A aplicabilidade e eficiência de tais sistemas já vêm sendo comprovadas em diversas áreas da atividade humana, incluindo saúde, finanças, segurança, transporte, manufatura e até mesmo no setor judiciário, onde o crescente número de conflitos e exige soluções que, cada vez mais, garantam a coerência, a uniformidade, a previsibilidade, a transparência e a segurança jurídica.

Dito isso, vamos apresentar algumas aplicações importantes da Inteligência Artificial no Judiciário e, principalmente, como as regulamentações no país estão se desenvolvendo para encontrar soluções adequadas e tomar decisões assertivas acerca da tecnologia.

Acompanhe! 

O desenvolvimento da Inteligência Artificial no Judiciário

Apesar do grande interesse dos Estados em adotar soluções que sejam capazes de otimizar a prestação de serviços e melhorar o valor público, o grau de desenvolvimento e de utilização das tecnologias emergentes, sobretudo a IA na justiça brasileira, ainda está muito longe de alcançar o seu potencial máximo.

Considerada o expoente do momento, a força motriz por trás da economia digital, a IA pode ser entendida como a capacidade dos sistemas e das máquinas reproduzir uma inteligência similar à das pessoas e executarem tarefas comumente realizadas por humanos, indo além da mera reprodução repetitiva de tarefas.

A IA pode ser usada pelas organizações públicas e privadas para:

  • Analisar grandes volumes de dados que auxiliem na tomada de decisão;
  • Automatizar processos e decisões administrativas;
  • Reduzir erros e custos operacionais;
  • Otimizar a utilização de recursos humanos e materiais;
  • Aumentar a eficiência e a competitividade;
  • Criar valor social;
  • Prevenir fraudes;
  • Ofertar serviços personalizados
  • Melhorar a gestão e a interação entre os diversos agentes.

Aplicabilidades da Inteligência Artificial no Judiciário 

No âmbito jurídico, ela viabiliza a automação dos fluxos de trabalho, traz racionalidade e celeridade aos processos e aumenta a rastreabilidade, a transparência e a responsividade para condução das crescentes demandas geradas pela sociedade. 

São exemplos de utilização da inteligência artificial no judiciário as principais aplicações:  

  • Investigação de fraudes; 
  • Análises preditivas e tomadas de decisão; 
  • Análises de riscos; 
  • Prevenção de crimes; 
  • Reconhecimento de padrões; 
  • Recomendações e classificações de petições (classe e assunto); 
  • Classificação automatizada de processos; 
  • Identificação e agrupamento de processos com demandas similares; 
  • Processamento de ações em lote;
  • Busca e análise de decisões judiciais que possam servir como referência para a solução de causas futuras; 
  • Automatização de processos (geração de minutas de sentenças em prestação de contas eleitorais, registro de candidaturas); 
  • Movimentação automática de processos de prestação de contas; 
  • Assistente virtual para atendimento de usuários; 
  • Predição de possibilidades de acordos judiciais; 
  • Análise do potencial de sucesso para conciliação entre as partes envolvidas;
  • Geração automática de textos; 
  • Automatização do procedimento de perícias, triagem e análise textual de peças processuais e recursos; 
  • Análises de guias de custas judiciais; 
  • Geração de resumos de petições; 
  • Distribuição automática dos mandados aos oficiais de justiça; 
  • Verificação da taxa de similaridade entre petições; 
  • Sugestão de ações futuras;
  • Previsão do tempo de duração das ações, como apoio à tomada de decisões, entre outros.

Regulamentações da IA no âmbito jurídico 

Com o passar do tempo e a disponibilidade de dados para treinamento dos modelos, a lista de recursos e funções inteligentes que as soluções são (e serão) capazes de desempenhar, sem qualquer interferência humana, tende a crescer vertiginosamente. 

Com o desenvolvimento da tecnologia, conforme os modelos vão sendo treinados, eles podem adquirir capacidade para coletar informações sobre o seu desempenho, encontrar soluções para os seus problemas e tomar decisões de forma autônoma. 

Dado que este é um caminho sem volta, nos resta direcionar os esforços para regulamentar o desenvolvimento da IA, sem limitar ou engessar demais os seus avanços. Isto é, buscando que as soluções a serem disponibilizadas ofereçam segurança jurídica e não violem os direitos fundamentais e humanos bem como os valores democráticos.

O arcabouço normativo que busca cumprir esse papel e estabelecer normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA é a PL 2.338/2023 e, mais especificamente, no âmbito do Poder Judiciário, a Portaria n° 271, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tais regras têm como objetivo uniformizar o processo de criação, armazenamento e disponibilização de modelos de inteligência artificial. Além de definir as funcionalidades que efetivamente constituem inteligência artificial e a conveniência de otimizar recursos humanos e financeiros aplicados no âmbito da justiça. 

Para viabilizar essas determinações, o CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, disponibilizou uma solução computacional (o Sinapses) com o objetivo de armazenar, testar, treinar, distribuir e auditar todo e qualquer modelo de IA a ser implementado no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n° 332).

A ideia é criar um repositório de aplicações e recursos que possam ser compartilhados entre os atores que estejam interessados em utilizar.

Gerência de Dados da Softplan para o sistema judiciário

Na Softplan, as equipes que integram a Gerência de Dados vêm direcionando parte de seus esforços para o estudo e o desenvolvimento de soluções que tragam respostas às necessidades dos diversos órgãos do sistema judiciário. 

Assim, transformando a administração da justiça por meio da inovação tecnológica, procurando deixar a cargo das instituições atividades que sejam estratégicas e intensivas em conhecimento.

Para conhecer o nosso time e saber mais das soluções ofertadas visite o nosso portfólio

Paloma Maria Santos e Priscila Rodrigues Vieira

Paloma Maria Santos e Priscila Rodrigues Vieira

Paloma é Analista de Novos Negócios e Doutora em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina. Integrante da Equipe de Pesquisa e Discovery de dados estratégicos (Analytics, Inteligência Artificial e Dados) na Softplan. Membro do grupo de pesquisa do CNPq Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento. Priscila é Gerente de Produto (equipes especializadas em análises de dados - BI, IA, estudos). Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento e MBA em Gestão de Equipes de Alto Desempenho.

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