Práticas de conformidade com as Leis Anticorrupção
As leis anticorrupção existem para assegurar a qualidade da gestão pública, missão que também assumimos com nossos produtos. Assim, não oferecemos, prometemos ou aceitamos pagar dinheiro ou qualquer coisa de valor a agentes públicos de qualquer país, seus familiares ou qualquer pessoa a eles ligadas, com a intenção de fazer ou reter negócios. Isto é, não permitimos subornos, propinas, pagamentos “facilitadores” a qualquer funcionário do governo em nome das empresas do Grupo Softplan ou em seu interesse, e também não praticamos atos que visem fraudar, frustrar, impedir ou perturbar licitações ou atos licitatórios.
Acompanhe abaixo algumas das principais diretrizes da nossa Política Anticorrupção:
É permitida a concessão e/ou aceitação de brindes e presentes até o limite de R$ 200,00 (duzentos reais) no mercado nacional e U$ 40,00 (quarenta dólares) no mercado internacional, sendo vedada a concessão de presentes para Agentes Públicos. Também é permitida a concessão e/ou aceitação de hospitalidades e cortesias corporativas, desde que para fins profissionais diretamente relacionados às atividades das empresas do Grupo Softplan.
Toda concessão e/ou aceitação de brindes, presentes, hospitalidades e cortesias corporativas, deve ocorrer em conformidade com as legislações, federal, estadual e municipais aplicáveis, incluindo as normas internas da parte destinatária, prevalecendo a regra mais restrita, caso exista mais de uma, sendo o processo sempre de forma transparente e íntegra.
É proibido prometer, oferecer, dar, solicitar ou aceitar benefícios em troca de vantagens indevidas, favores ou garantias de negócios, inclusive qualquer valor em espécie.
Como princípio, somente custeamos refeições de negócio a preços razoáveis, sempre observando se as práticas da parte receptora o permitem, especialmente se for Agente Público ou PEPs.
A concessão e/ou aceitação de cortesias corporativas é permitida, desde que para fins profissionais, diretamente relacionados às atividades das empresas do Grupo Softplan, tais como convites para eventos corporativos e de negócios.
É possível que o Grupo Softplan custeie viagens e/ou hospedagens, desde que vinculadas a eventos relacionados aos negócios do Grupo. Essa prática contempla os relacionamentos com Agentes Públicos ou PEPs, desde que possua preços e serviços razoáveis, sendo proibidas viagens e/ou hospedagens de lazer.
Os Softplayers ou terceiros intermediários responsáveis por conduzir qualquer tipo de ato em nome do Grupo Softplan, os quais possuam vínculo de qualquer natureza que possa comprometer o interesse do Grupo Softplan nesse ato ou não seja independente por qualquer razão em relação ao ato, deve manifestar tempestivamente seu conflito de interesses ou interesse particular e afastar-se imediatamente da relação conflitante, abstendo-se de quaisquer decisões relacionadas ao ato.
Nossos colaboradores e terceiros são escolhidos com base em critérios técnicos, por meio de processos de contratação transparentes.
Indicações são bem vindas, entretanto, a participação no processo seletivo juntamente com os demais candidatos é pré-requisito fundamental para a efetivação de todas as contratações.
Até que sejam concretizados, todos os pagamentos realizados pelo Grupo Softplan passam por rigorosos processos de aprovação e escrituração fiscal, os quais são efetivamente pagos por meio de dados bancários, DOC, TEC e boletos, nunca em dinheiro.
Nossas contratações de terceiros são fundamentadas em análise de Due Diligence de Integridade (DDI), que nos permitem conhecê-los melhor e ter uma perspectiva dos potenciais riscos da futura relação de parceria.
Nosso cuidado e comprometimento em manter os registros contábeis e financeiros refletidos de forma verdadeira, precisa e atualizada é parte essencial em nossas práticas anticorrupção. Da mesma forma, exigimos que nossos terceiros tenham o mesmo comprometimento em relação aos seus registros contábeis e financeiros.
O Grupo Softplan repudia qualquer prática de lavagem de dinheiro ou terrorismo tampouco solicita, autoriza ou tolera que seus terceiros se envolvam com essas práticas.